Publicamos artigo de Juan Marino, pelo Comitê Central da Tendência Piqueteira Revolucionária (TPR), escrito especialmente para Causa Operária
Por uma frente única contra Macri
Mauricio Macri, novo presidente eleito da Argentina, deixou claro seu caráter golpista desde o momento em que tomou posse. Já tivemos cinco golpes de Estado desde o dia 10 de dezembro. O golpe judicial contra Cristina Fernández de Kirchner, em que a justiça designou como presidente do País durante 12 horas o presidente provisório do Senado, do partido de Macri, diante da falta de um acordo sobre a forma como ocorreria a cerimônia de passagem do mandato.
Outro golpe judicial aconteceu contra o Memorando de Entendimento entre a Argentina e o Irã relativo ao caso do atentado contra a AMIA (associação judaica atacada em 1994 com um carro bomba, com 85 vítimas fatais): Macri desistiu de apelar contra sentença da justiça que bloqueou o Memorando votado no Congresso da Nação, quando a política externa deveria ser votada no Parlamento.
Também levou adianta um golpe intervindo nos órgãos reguladores dos meios de comunicação e de telecomunicações, criados por leis votadas no Congresso. Isso está tendo lugar no marco de que Macri decidiu não convocar sessões extraordinárias do parlamento, mas instalar um estado de exceção baseado em decretos presidenciais de necessidade e urgência: é o quarto golpe. O quinto foi nomear dois juízes da Corte Suprema por decreto.Por meio de decretos, nomeou juízes para a Corte Suprema, eximiu capitalistas agrários do pagamento de impostos, e se prepara para impor uma iminente desvalorização do câmbio. Esse estado de exceção está a serviço de desenvolver uma orientação abertamente pró-imperialista.
Macri não tem legitimidade para impor sua política: pode ser isolado e derrotado
Esse regime de exceção, golpista, surgiu porque Macri não tem legitimidade suficiente para impor sua política e busca construí-la a partir da presidência. Seus próprios sócios na Cambiemos, frente com a qual venceu as eleições, criticaram-no publicamente por não convocar sessões extraordinárias do Parlamento. No dia da posse houve uma manifestação muito fraca em seu apoio, muito menor do que marcha do dia anterior que encheu a Praça de Maio durante o último dia do governo de Cristina Kirchner. Mesmo os jornalistas do Clarín se viram obrigados a reconhecer, publicamente, que o PRO (partido de Macri), não é ainda um partido nacional com uma estrutura militante.
Apenas duas das 24 províncias da Argentina são governadas pelo PRO. No Senado, o kirchnerismo ainda tem maioria, entre os deputados, o PRO precisa necessariamente de um acordo com os deputados de Sergio Massa (da Frente Renovadora, ruptura pró-imperialista e direitista do kirchnerismo), e até da prória Frente para a Vitória (de Cristina Kirchner e seu candidato, Daniel Scioli).
Quase 50% da população votou contra Macri no segundo turno: as bolsas caram no dia seguinte porque a diferença foi menor que o esperado. As lutas operárias e populares seguem se desenvolvendo: ocupações por moradia, lutas contra demissões e mobilizações por um bônus salarial de fim do ano percorrem a Argentina. A situação é mais pré-revolucionária do que nunca e existe a possibilidade política de impedir que seja fechada pela direita, buscando-se uma frente única para isolar e boicotar Macri, o triunfo das lutas em curso e a luta por uma greve geral.
Não ao pacto Scioli-Macri. Exigimos que Cristina rechace qualquer acordo com o PRO.
O PRO sabe que não conta com sua proporia força para aplicar sua política e por isso tenta alinhar atrás de si o conjunto da oposição. No dia 11 de dezembro convocou uma reuniãoo entre todos os candidatos à presidência. Compareceram Massa, Stolbizer e Rodríguez Saá, que apoiaram Macri no segundo turno. Mas também compareceu Scioli, que fez campanha contra o ajuste e a desvalorização macrista, e declarou que se colocava à disposição do governo.
Já foi anunciado que Scioli acompanhará o PRO a recorrer aos EUA para ajudá-lo a endividar o País para enfrentar a quebra do Banco Central. Assistimos ao pacto Scioli-Macri. Ao mesmo tempo, A Câmpora convocou uma mobilização para o Congresso para o dia 17 de dezembro, contra a nomeação de juízes para a Corte Suprema por decreto - o Partido Justicialista vinculado a Scioli anunciou que não participará. No dia 10 de dezembro, dia da posse, houve também um protesto das Mães da Praça de Maio contra Macri. A Cristina, que em 9 de dezembro encheu a Praça de Maio com 700 mil pessoas que cantavam contra a direita, ainda não se pronunciou contra esse pacto. Em seu discurso, nessa marcha, chamou a não desenvolver um argentinaço contra Macri e a deixá-lo governar durante os próximos quatro anos. Não se pronunciou contra o golpe nos órgãos reguladores dos meios de comunicações, dando as costas para uma grande mobilização que aconteceu na segunda-feira (14) contra esse golpe.
Essa força social de 700 mil pessoas expressa a existência de um processo popular anti-macrista e a força social com que podemos derrotar a ascensão da direita. Existe uma crise política no interior do peronismo, com A Câmpora e as Mães da Praça de Maio marchando contra Macri, e com Scioli pactuando com a direita. Essas são as condições poliicas para lutar por uma frente única anti-Macri. Por isso, exigimos de Cristina que não traia a confiança do povo anti-macrista e anti-ajuste e rechace qualquer acordo com o PRO.
A frente de esquerda, adaptada ao macrismo
A possibilidade de colocar em pé uma frente única anti-Macri é improvável por causa da política de adaptação da Frente de Esquerda (FIT) à ascensão da direita. Jorge Altamira, dirigente do Partido Operário (PO) e da FIT, pronunciou-se explicitamente contra a frente anti-macrista em seu discurso de encerramento do picnic de fim de ano do PO. Embora tenha denunciado o estado de exceção, Altamira não denuncia os golpes de Estado que Macri já está impondo.
Por isso os deputados do PO compareceram à posse de Macri, apesar de ocorrer no marco de um golpe judicial. Isto se dá no marco de que Altamira se dobrou ao golpismo no Brasil e acusou de “esquerdas instáveis” aos que chamam a enfrentar a ascensão da direita na Venezuela. Pretende desenvolver-se a partir da derrota do nacionalismo e da centro-esquerda nas mãos da direita, replicando a orientação histórica do morenismo e levando adiante seu próprio “terceiro período”. O PO deu um salto de qualidade à direita com esse plano.
A Esquerda Socialista (UIT-CI, vinculado à corrente de Babá no Brasil), festejou diretamente o voto no Macri como um “voto castigo contra o kirchnerismo”. O PTS (FT-CI, vinculado à LER-QI) sustenta uma orientação filo-kirchnerista ao não denunciar o pacto Macri-Scioli, ao rechaçar a frente única anti-Macri, ao propor uma orientação sindicalista e ultra-esquerdista de enfrentar o ajuste da direita simplesmente pela coordenação das lutas contra o ajuste. Não à toa, o PTS não foi ao juramento de Macri (como Cristina), mas rechaçou marchar no dia 10 de desemproo contra sua posse (como Cristina).
Desta forma, temos uma Frente de Esquerda com grande potencial, dado que Nicolás del Caño, da FIT, foi o único candidato a presidente do País que rechaçou sentar-se para entrar em um acordo com Macri no dia 11 de dezembro. E que desperdiça esse potencial por suas tendências cruzadas de se adaptar à direita e aos pactos do kirchnerismo com essa direita. A TPR marchou, tanto no dia 10 de dezembro contra a posse de Macri, quanto no dia 14 junto com milhares de pessoas contra a intervenção do PRO nos meios de comunicação. É necessário agrupar todos os lutadores para defender a Frente de Esquerda contra o macrismo.
17 de dezembro: abaixo o golpismo macrista!
Dentro de poucos dias será o 14º aniversário da rebelião popular de 19 e 20 de dezembro de 2001. A maioria da esquerda marchará dizendo que “o ajuste de Macri aprofunda herança do kirchnerismo”. Colocam um sinal de igual entre macrismo e kirchnerismo, e rechaçam defender a perspectiva estratégica de apostar em um novo argentinaço contra Macri, sobre a base de isolá-lo e boicotá-lo.
Dão as costas à experiência da classe operária argentina: na cidade de Córdoba, uma das principais do País, o sindicato dos trabalhadores municipais encabeça uma multisetorial de luta contra a política privatizante do governo macrista local. Nesta multisetorial contra a direita participamos a TPR, o kirchnerismo e a Frente de Esquerda. E, mais importante ainda, desconhecem a experiência da Frente Brasil Popular, uma frente entre partidos, sindicatos e organizações populares, que impulsionaa as mobilizações contra o golpismo. A tendência à frente única anti-Macri está inscrita na luta dos trabalhadores da Argentina e da América Latina.
