[CONFERENCIA LATINO AMERICANA DA CRCI] “Grau zero de estratégia” em favor do PSOL e contra o catastrofismo, a FUA e a Revolução Permanente

Altamira: “Se se observa com cuidado, a bancarrota capitalista não habilitou um ‘ascenso da esquerda’, mas um ‘descenso’ da mesma”. (Eleições 2013, um assunto estratégico, 1/11/2012, Prensa Obrera n° 1246).

CONFERENCIA LATINO AMERICANA DA CRCI: “Grau zero de estratégia” em favor do PSOL e contra o catastrofismo, a FUA e a Revolução Permanente

Para defender a CRCI, a TPR pede sua reincorporação e chama a que o Secretariado Internacional tome uma posição

Christian Armenteros

Em setembro, Jorge Altamira participou do Simpósio da Esquerda na América Latina organizado na USP do Brasil. Como parte do mesmo, o PO convocou uma “Conferencia Latino Americana da CRCI”. Desta mesma surgiu um documento intitulado “A bancarrota capitalista sacode a America Latina: Por uma alternativa operária e socialista. Pela fusão da esquerda revolucionária com o movimento operário” que contém a assinatura das delegações do Partido Obrero (Partido Operário em Português) da Argentina; do Partido de los Trabajadores (Partido dos Trabalhadores em Português) do Uruguai; de Tribuna Classista de cinco Estados do Brasil; de personalidades e militantes do Brasil, Paraguai e Chile.

“CONFERENCIA LATINOAMERICANA DA CRCI”: SEM CONVOCATÓRIA PÚBLICA, SEM DIFUSÃO E PARA SAIR AO RESGATE DO PSOL

Neste contexto é necessário fazer algumas caracterizações:

1. Com respeito a convocatória, foi uma farsa tanto por a inexistência de uma prévia convocação (ninguém sabe de nenhum trabalho público de reuniões e debates com a esquerda latino americana para se somarem a mesma) como pela reduzida participação efetiva das próprias seções membros e simpatizantes da CRCI na América Latina (não estiveram presentes nem a Venezuela, nem o México, nem a Bolívia, nem o Chile e só participou o Brasil, Uruguai e Argentina). Tudo isto e ainda fazendo a ressalva de que a Conferencia foi no Brasil e obviamente não se dedicou nem meia linha ao PCO (ex-seção brasileira do CRCI).

2. Com respeito ao conteúdo, não faz mais do que repetir alguns lugares comuns da tradição política do PO. Por isto, no debate do qual participou Altamira em Porto Alegre, o mesmo se dedica a explicar que o verdadeiro objetivo do documento é propor “um trabalho latino americano para que ninguém pense que é uma manobra política neste país, mas uma tarefa de características gerais, amplas, etc.” Ou seja, sua proposta de “frente única da esquerda revolucionária” está dirigida a “unir a esquerda que estava unida no Brasil e se rompeu (como no caso de Heloísa Helena)”, ou seja, uma formação parlamentar frente-populista que não superou programaticamente o próprio PT de Lula, e de quebra, em Belém participa de uma frente popular junto com o PCdoB (governamental), Edmilson Rodrigues (ex-integrante do PT) e, no segundo turno, teve o apoio do próprio PT. Só quando alguém consegue visualizar esta luta política é que pode realmente compreender o texto. O documentou votado pela “Conferencia Latino Americana da CRCI” não busca intervir para que os trabalhadores saquem suas conclusões e rompam com o PSOL, mas, pelo contrario, para sair ao seu resgate por meio de uma proposição frentista que se esquiva pronunciar-se sobre o PSTU, a LER-QI ou qualquer outro partido brasileiro. Isto está tão claro que o próprio documento não dedica uma só linha a estudar o problema da esquerda para ter as mãos livres a fim de estabelecer qualquer acordo.

ANTI-CAPITALISMO E ANTI-IMPERIALISMO: APENAS UM PROBLEMA DE MÉTODO?

Sem dúvida, o documento não tem só um fim pragmático mas, consultado no debate sobre seu vínculo com a Frente Única Anti-imperialista Altamira manifestou o que a TPR vem denunciando desde nossa expulsão: sua guinada anti-capitalista e a substituição da tradição programática do PO pelo “grau zero de estratégia” elaborado por Deniel Bensaïd e pelo SU. Com uma pequena diferença de que estão importando o anti-capitalismo de um país imperialista a um país oprimido.

A primeira definição que realiza Altamira é que “não se pode falar de luta contra o imperialismo na America Latina a margem da bancarrota capitalista mundial”. Isto é relativamente certo na medida que a bancarrota capitalista reforça a OPRESSÃO NACIONAL e que NUNCA A ATENUA. Todavia, as palavras de Altamira tratam de justificar exatamente o contrário pois: “Cda vez que o imperialismo atacar vamos fazer uma unidade, mas a perspectiva estratégica de que o proletariado mundial e da América Latina apareçam como classe frente ao capital nesta crise depende de uma questão estratégica, não de coisas pontuais. Se não se apresenta como classe vamos terminar com o fascismo e, paradoxalmente, a debilidade da esquerda impede que emirja o fascismo porque hoje não existe perigo nenhum por parte da esquerda. Para a burguesia é melhor manter governos democráticos reacionários. Nós não nos distanciamos da pauta. Queremos fazer a melhor contribuição a pauta. De modo a clarificar o que é seu ponto central. Em todo caso, confirma-se que não está devidamente contemplada a crise mundial da esquerda que é um problema que está sendo deixado a margem.

A forma de entendermos nós esta “complexidade” é contundente: “A estratégia (anti-capitalista) não depende de questões pontuais (a opressão imperialista e o país concreto em que se alguém se coloque pela luta revolucionária). Nós não nos apartamos da pauta (a FUA) mas que queremos fazer a melhor contribuição a pauta (anti-capitalismo). Em todo caso, (se estamos equivocados demonstra que é preciso discutir contra nós mesmos).” Esta raivosa revisão do programa histórico do PO não tem nada de improvisado dado que em seu livro “No es un martes negro más” (que Altamira menciona no debate) é reivindicado e publicado um texto fundacional de nossa corrente histórica intitulado “Las ‘tesis’ del Comité Internacional” escrito por Jorge Altamira e Julio Magri em Agosto de 1981 (Internacionalismo N° 3) como arte da Tendência Quarta Internacional (TCI). Assim, a publicação deste texto não é ocasional mas para marcar que a tática que visa separar a classe operária das direções nacionalista é a Frente Única Anti-imperialista. O fato de que seja “o marco da bancarrota capitalista” (e não a opressão nacional) é o que existe de realmente anedótico porque se a FUA só servisse para momentos de estabilidade capitalista e não para sua crise então fica demonstrado como totalmente impotente e tenderia que ser rechaçada categoricamente. Uma tática (a FUA) e uma estratégia (a Revolução Permanente) que não servem para intervir na bancarrota capitalista não servem para nada. Por isto, agora parece que Altamira, citando seu próprio livro, que reivindica explicitamente a FUA e a Revolução Permanente pretende fazer-nos chegar a conclusão contraria sem animar-se a dizer.

Por isto, em sua intervenção Altamira risca de uma canetada  só a distinção entre países opressores e oprimidos pelo imperialismo ao reivindicar: “A tarefa principal na América Latina é a mesma que no mundo com naturalmente as particularidades de programa, de reivindicações. (…) O problema é de métodos. E então, um tem um método. Otros tem outros métodos. Me parece absolutamente normal. Me parece que é uma discussão de camaradas. Naturalmente em uma primeira discussão pode parecer confuso, mais depois vai se clarificando e vão buscando formas de atuação, etc.…”.

ARGENTINA, CATASTROFISMO E ANTI-IMPERIALISMO

Mas atenção, isto parece uma espécie de “aggiornamento”, ou um “pragmatismo revolucionário” por parte de Altamira na realidade encobre seu ecletismo e uma mescla de teorias que nenhum revolucionário deveria deixar passar impunemente. Para o novo Altamira: “O anti-imperialismo na América Latina foi mudando de forma. Porque há 100 anos a América Latina não possuía operários. Argentina era um país industrializado (de uma canetada, as contribuições de Milcíades Peña e Librorio Justo são jogadas no lixo e substituídos por ideias típicas de Mariátegui ou apologistas do nacionalismo burguês) mas nos outros países a classe operária era muito minoritária. O Brasil era uma oligarquia cafeeira. Hoje a classe operária industrial brasileira é muito maior e o peso de sua luta contra a burguesia se faz sentir. Então, o problema da dominação imperialista aparece atenuado por uma grande luta operária interna. Nós não vamos sacrificar a luta da classe operária contra a burguesia nacional de seu próprio país por nenhuma luta anti-imperialista. Isto está relacionado com a crise capitalista mundial. Para alguém isto pode parecer complexo.” Como se vê, Altamira insinua que a FUA re quer “sacrificar os interesses da classe operária” mas parece desconhecer o ABC da Revolução Permanente: a classe operária não pode conquistar sua emancipação social sem resolver ao mesmo tempo a questão da opressão nacional. Do contrário, Altamira retrocede do socialismo para o corporativismo estreito e fabril ou ao socialismo puro como uma caricatura de “classe contra classe”, negando que a classe operária tem que ser um autentica dirigente nacional na revolução democrático-burguesa (Teses da Revolução Permanente).

Por sua vez, observando o discurso de Altamira de fechamento do XXI Congresso do Partido Obrero, pode notar-se com toda clareza que a tese de que “Argentina é um país industrializado” (e que, portanto, só caberia a mesma uma revolução socialista pura) já estava esboçada na seguintes afirmações: “A historia das crises mundiais tem demonstrado, pelo menos desde a crise de 1828 que pavimentou o caminho a Rosas, que Argentina se desenvolveu sob os golpes de crises mundiais. A queda do regime de Rosas é um resultado tardio da crise mundial de 1848. Este país foi industrializando depois da crise dos anos 30’, os primeiros sinais de industrialização ocorreram com a grande crise de 1890 (só superada pela bancarrota de 2001) e, em qualquer livro de texto vocês podem ler que a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, como não havia de quem importar, favoreceram a industrialização. Esta é uma visão dialética da crise, que requer um desenvolvimento superior. A crise, ao romper as relações estabelecidas, oferece uma oportunidade para as nações submetidas por esta relação, a empreender um desenvolvimento relativamente autônomo. Esta é a historia não só da Argentina, mas também da Turquia e Brasil, ou da própria Alemanha ou Itália que são nações burguesas que chegaram tarde ao mercado mundial. Para conquistar, no entanto, a oportunidade de um desenvolvimento relativamente autônomo, como consequência da crise, é necessário primeiro que a crise estale, que faça seu trabalho de destruir parcialmente as relações precedentes. Porque a industrialização dos 30’ não obedeceu a uma planificação da oligarquia argentina com o ditador Uriburu, e com o sem vergonha de Justo posteriormente, como prova o tratado de Roca Runciman, que defendeu até a morte a cota pecuarista no mercado de Smithfield, em beneficio das importações e remessas de lucros das companhias britânicas. Somente quando todo isto veio abaixo, e a economia argentina caiu em 20%, a própria oligarquia argentina começou a impulsionar algumas fábricas e a empreender um processo de industrialização parcial.”

Desta forma, na base do abandono da tática da Frente Única Anti-imperialista se localiza a negação do catastrofismo e o balanço de que o desenvolvimento capitalista foi possível a partir de que a crise do imperialismo habilitou um processo de desenvolvimento capitalista autônomo em paralelo (e inclusive colaborando parcialmente) com o sistema imperialista.

NACIONALISMO BURGUÊS HISTORICAMENTE PROGRESSIVO OU “BONAPARTISMO COM FRASEOLOGIA ANTI-IMPERIALISTA”?

Desta forma, com uma lógica absolutamente alienada sob a pressão ideológica do morenismo, chegou-se a conclusão de que “o problema principal na América Latina é desmascarar ao bonapartismo que por trás da fraseologia anti-imperialista está submetendo a classe operária.” O raciocínio é cristalino: dado que existe um desenvolvimento capitalista maduro, o nacionalismo burguês fica despossuído de qualquer caráter historicamente progressivo e só se mantém em pé seu caráter bonapartista e reacionário. Daí que já não se fale de um “bonapartismo sui generis” mas de um bonapartismo puro “com fraseologia anti-imperialista”. Ou seja, o famoso “duplo discurso” que denunciam as seitas anti-capitalistas. Isto deixa absolutamente órfã de uma tática e uma estratégia coerente e abre caminho para mil e uma manobras empiristas.

Por um lado, se estabelece que “O problema dos revolucionários é que a classe operária dirija a luta anti-imperialista” o que é correto na medida em que tem que ser dirigente nacional mas é unilateral porque se estabelece em oposição a que a classe operária rivalize com o nacionalismo no marco de uma frente único para disputar as massas operárias e camponesas. Por sua vez, tem uma inconsistência fundamental que é que a “luta anti-imperialista” não é acessória da “luta anti-capitalista” mas que faz a caracterização programática e científica de qual é o suposto caráter da revolução que se propõe. Se o problema fosse “dirigir a luta anti-imperialista”, então a tática de reagrupamento anti-capitalista se revela como uma política sectária e auto-marginalizante que boicota a luta pela revolução permanente.

Por otro, se busca traficar a FUA como “unidade de ação anti-imperialista”, ou seja, a velha tergiversação morenista de que “nas ruas fizemos uma frente única com as juventudes do governo contra o golpe no Paraguai” o que seria igual a uma Frente Única Anti-imperialista. Pelo contrario, como o próprio Altamira assinala no debate, "as ações pontuais nunca levaram a nenhuma unidade e sempre foram um campo de manobras para roubar militantes" e, pelo contrario, a tática da FUA não se trata de simular anti-imperialismo para ganhar um par de militantes nacionalistas mas de demarcar os limites do nacionalismo burguês no seu próprio terreno para separar as massas da burguesia nativa. Como se vê, para ser consequente com esta tática é preciso abrir o caminho para a estratégia.

QUE LA CRCI SE PRONUNCIE EM DEFESA DA FRENTE ÚNICA ANTI-IMPERIALISTA

CONTRA O REVISIONISMO MORENISTA

A tática da Frente Única Anti-imperialista está inscrita no programa do Partido Obrero desde os números 3-4 de Política Obrera em 1964 e forma parte de uma delimitação principista no interior das correntes trotskistas em escala mundial. De fato, em seu discurso de fechamento do XXI Congresso, Altamira pontuou: “Uma das lutas mais complexas que existem em um partido socialista como o nosso, é contra as tentativas intervencionistas dos partidos nacionalistas burgueses. Agora acredito que o Partido Obrero vai publicar um livro muito importante, que vai a reproduzir os programas operários desde o Manifesto de 1848 até as teses da Quarta Internacional de 2004, passando pela fundação do Partido Bolchevique, o texto de fundação da socialdemocracia alemã, o texto de fundação do partido de Rosa Luxemburgo, as teses bolivianas de Pulacayo de 1946, as teses da COB de 1970 que inspiraram a Assembléia Popular.”

Como se nota, reivindicar como próprio esse arsenal teórico e programático é absolutamente incompatível com renegar a FUA em nome da “Frente Única Revolucionária” próprio do revisionismo morenista. Com este artigo, não pretendemos que Altamira mude de opinião porque isto que nós criticamos ele mesmo sabe melhor que nós do que estamos falando. Esperaram-se, talvez, um pouco de honestidade intelectual e uma sinceridade programática que permita clarificar a estratégia no interior da esquerda. Se a Frente Única Anti-imperialista e a Revolução Permanente já não são nem a tática nem a estratégia porque estaríamos diante de um país plenamente capitalista que deve avançar em uma revolução socialista pura, seria melhor que Altamira afirmasse isto de uma vez. Neste contexto se compreende de que lugar saíram Sartelli e os meninos de RyR.

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RECAPITULANDO: CHEGUEMOS A UM ACORDO: EXISTE UM ASCENSO OU UM DESCENSO DA ESQUERDA?

Como pode apreciar-se, a inconsistência não só faz a discussão teórica e programática sobre a FUA mas a própria apreciação da cojuntura imediata na Europa. Após escrever seu livro “El ascenso de la izquierda en el marco de la bancarrota capitalista” (“O ascenso da esquerda no marco da bancarrota capitalista”, em português), agora Altamira parece descobrir que na realidade não era tanto assim. Exatamente como assinalamos os companheiros da TPR com nossa carta “La bancarrota de la izquierda anti-capitalista en el marco del ascenso del frente popular” (“A bancarrota da esquerda anti-capitalista no marco do ascenso da frente popular”, em português).

"Ao observarmos com cuidado, a bancarrota capitalista não produziu ‘um ascenso da esquerda’, mas um ‘descenso’ dela. Seu lugar, alí onde se manifesta um giro das massas, tem sido ocupado pela ala do reformismo que capitalizou o desespero popular e tem sabido dar uma expressão de conjunto a este desespero, ainda que de nenhum modo estratégico. É o caso da consigna ‘Governo de Esquerda’, na Grécia, ou do chamado a dissolver as Cortes e a monarquia na Espanha, e convocar a uma assembleia constituinte. O reformismo, por definição, não pode planificar uma estratégia, se limita a conciliar as inconciliáveis contradições históricas. A estratégia reside, na época atual, no objetivo da mudança histórica, e consiste em mobilizar as forças motrizes desta mudança histórica." (“Elecciones 2013, un asunto estratégico”, 1/11, Prensa Obrera N° 1246)

Fica colocado, portanto, o aprofundamento da luta política para que a CRCI se pronuncie em relação a carta e nos reincorporemos como TPR para poder realizar a luta em defesa da CRCI contra sua dissolução detrás de Syriza e da frente popular.