[14-N PORTUGAL] POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES

Depois do 14N, nada de “confiança e esperança” ao governo e ao PS, por uma frente única operária que derrube Passos Coelho, anule o memorandum com a troika e o seu programa de ajustamentos, assim como imponha todas as reivindicações populares!

PORTUGAL :  POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES

LIONEL ZIVALS (traduzido por Carolina Macedo)

A greve geral do passado 14N teve lugar sob um clima tenso de uma enorme crise política (-económico-social). Para que o ajustamento do défice seja concretizado, o governo de direita de Passos Coelho, pretende «´una reforma ambiciosa de las funciones del Estado´ en la que no descarta una revisión constitucional» (El Mundo, 30/10), já que «no existe capacidad para hacer más recortes, después de tres años consecutivos de ajustes y subidas de impuestos, y considera imprescindible alterar la estructura del Estado para cumplir las metas de saneamiento financiero” (aporrea.org 8/11). O primeiro-ministro português não adiantou pormenores sobre o assunto mas resta evidente que o programa de ajustamento com a Troika implica uma modificação do próprio regime estatal àquele que preside actualmente para que o governo possa continuar com os cortes que são estimados em 4 milhões (ionline.pt, 22/11).

EXISTE UMA CRISE POLÍTICA ENTRE O PS E O GOVERNO DE PASSOS COELHO

Face a isto, o Partido Socialista (principal partido de oposição), aprontou-se em afirmar que «hay una divergencia clara entre el PS y la Troika: de un lado está el PS y el país, del otro la troika y el gobierno» (Agencia Financiera, 16/11). Estas declarações não passam de mais uma impostura desta fracção parlamentar, já que foi o próprio PS, então chefiado por José Sócrates, que inaugurou o pedido de resgate e a consecutiva implementação do programa de ajustamento. Este mesmo facto levou ainda à demissão do ex-primeiro-ministro e à subsequente convocação de eleições antecipadas.

  

O GOVERNO REPRIMIU E DETEVE DE MANEIRA ILEGAL NA GREVE GERAL DE 14N

A manifestação frente à Assembleia da República foi brutalmente reprimida pela polícia portuguesa que espancou e deteve indiscriminadamente centenas de pessoas (nem todos manifestantes), tendo sido, algumas delas, encaminhadas para a esquadra especial do Tribunal de Monsanto. Através dos testemunhos recolhidos pelo jornal Público de 15/11 ficámos a saber os contornos terríveis e angustiantes em que estas detenções ocorreram : «Não nos deixaram ir à casa de banho, não nos deixaram sequer fazer um telefonema nem recorrer a nenhum advogado» ou ainda «Perguntaram-nos a morada, a profissão e obrigaram-nos a assinar papéis que não estavam preenchidos.Ou seja, fomos forçados a assinar papéis que nos permitem ser acusados de qualquer coisa, desde crimes contra o património a tráfico de droga, uma vez que tinham a causa da detenção em branco». Perante esta repressão brutal, o PCP (Partido Comunista Português), a burocracia da CGTP (sindicato majoritário de forte ascendente comunista) e o BE (Bloco de Esquerda) nada mais fizeram do que «lamentar os feitos de violência» (http://bragadistrito.bloco.org, 16/11) sem denunciar o governo.

  OS TRABALHADORES PORTUÁRIOS MANTÊM UM PLANO DE LUTA NA BASE DE UMA GINÁSTICA GREVÍSTICA DA BUROCRACIA

Os trabalhadores portuários, que se encontram em greve desde meados de Setembro, ratificaram, aquando da greve geral, um plano de luta contra uma reforma laboral que pretende aumentar a quantidade de trabalhadores precários nos portos. Após a convocatória de greve de 29/11 a 5/12, a AGEPOR (Associação dos Agentes de Navegação de Portugal), que se declara manifestamente contra a greve destes trabalhadores, «sugeriu [...] a colocação de militares "a operar os portos em greve", para salvar as empresas exportadoras afetadas pela greve dos estivadores» (DN Política, 15/11). A greve portuária ataca directamente a estratégia da burguesia de sair da crise através da exportação tal como se depreende das declarações do ministro da economia, Álvaro Santos Pereira : «Estos paros tienen un impacto significativo para muchas de nuestras compañías en un momento en el que el país tiene como objetivo nacional exportar más» (Estibadoresdevigougt.es, 7/11).

CHEGOU O MOMENTO DE IMPULSIONAR UMA INTERVENÇÃO INDEPENDENTE DOS TRABALHADORES PARA DERRUBAR O GOVERNO E TRAVAR O PROGRAMA DE AJUSTAMENTO,  NÃO DE DAR TEMPO AO PS E AO GOVERNO DE TOMAREM A INICIATIVA

Este quadro merece uma intervenção dos trabalhadores para não deixar que o governo e o PS solucionem a sua crise contra os trabalhadores. «Arménio Carlos [líder da CGTP, NdR] assinalou o pós-greve geral como um “tempo de esperança e confiança, mas também de acentuação do combate à política de direita e ao memorando da troika" (Público, 14/11). Esta unidade sindical afronta a situação sem tomar iniciativa política alguma, mas não querendo, ao mesmo tempo, parecer inerte. Para conseguir este feito reclamou uma vaga «mudança de governo» (DN Portugal, 14/11), tendo convocado, em simultâneo, uma manifestação para o dia 27/11; dia em que será votado o Orçamento de Estado para 2013. No entanto, entre a manifestação de 15 de Setembro e a última greve geral transcorreram 2 meses. O PCP, por seu lado, concebe que «é necessário acabar com o governo antes que este governo e esta política acabem com o país» (Declaraçao de Jerónimo de Sousa sobre a Greve Geral, 14/11), enquanto que o Bloco de Esquerda postula um governo de esquerda, pedindo ao PS que rompa com a Troika (partido que, lembremos, introduziu esta entidade em Portugal). João Semedo, um dos novos coordenadores do BE, afirma que «Não temos nenhum formato pré-definido para um Governo de Esquerda» (bloco. Org, 16/11). A coordenadora Catarina Martins disse inclusivamente que «Para que haja um Governo de Esquerda é preciso juntar todas as pessoas, partidos, movimentos que queiram romper com o memorando para poder reestruturar a dívida, que percebam que é preciso controlo público do crédito para haver investimento e combater o desemprego, que queiram devolver salários e pensões e que queiram reformar o sistema fiscal para um sistema mais justo» (ibidem). Assim sendo, estas propostas não representam mais do que um programa burguês anti-austeridade, revelando-se esta última perspectiva, em particular, uma autêntica quimera. Na verdade, é sabido que enquanto a ruptura com o capitalismo não for definitiva, os cortes,  a austeridade ou os ataques contra os trabalhadores (o que se tem visto com François Hollande em França)não vão cessar.

CONTRA AS DILAÇÕES DA BURGUESIA E OS REFORMISTAS, IMPONHAMOS UMA FRENTE ÚNICA PARA DERRUBAR O GOVERNO E TERMINAR COM OS AJUSTAMENTOS

É necessário desenvolver profundamente a orientação que temos vindo a expor, ou seja, derrubar Passos Coelho e romper com a Troika e com o programa de ajustamentos. Esta mudança tem que assentar num plano de luta que não dê tempo ao governo e ao PS de rearmar-se e descarregar a crise nos trabalhadores. Nesse sentido, esperar que se juntem todos os 'anti-austeridade', como proclama o Bloco, é priorizar os tempos parlamentares ao das lutas de classes. Urge uma ruptura com esta política e tomar as ruas com um plano de luta para derrubar este governo e a troika.